Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0177.6/2006

Solicitando ao Ministro da Agricultura e à Bancada Catarinense no Congresso Nacional, a criação de políticas de crédito e seguro agrícola compatível à produção da maçã.

Entrada
01/08/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0112.4/2006

Solicitando ao Presidente da CASAN fotocópia dos contratos e aditivos firmados com a empresa NATO - Construções e Participações Ltda., vigorando desde julho de 2006.

Entrada
01/08/2006
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0356.4/2006

Cumprimentando a Presidente da COMBEMTU - Comissão do Bem Estar do Menor de Tubarão, pelos 32 anos de fundação daquela entidade.

Entrada
01/08/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0357.5/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Brusque pelo aniversário do Município.

Entrada
01/08/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0191.0/2006

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor-Geral do DEINFRA, solicitando a recuperação da estrada que liga o Município de Santa Rosa de Lima ao Município de Anitápolis.

Entrada
31/07/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0192.0/2006

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor Geral do DEINFRA, solicitando a recuperação da estrada que liga o Município de Santa Rosa de Lima ao Município de Rio Fortuna.

Entrada
31/07/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0355.3/2006

Cumprimentando o Reitor, os docentes, os funcionários e os estudantes da UNOESC, de Joaçaba, pela comemoração do 10º aniversário daquela Universidade.

Entrada
31/07/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0189.5/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando providências para que seja elaborado um Plano Estadual de Segurança Pública, no qual inclua a construção de estabelecimentos prisionais.

Entrada
25/07/2006
Autoria
Paulo Eccel e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0190.9/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a suspensão de atos de cessão de Servidores do Departamento de Administração Penal para outros órgãos da Administração Pública.

Entrada
25/07/2006
Autoria
Paulo Eccel e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0174.3/2006

Solicitando ao Presidente da FATMA e ao Comandante da Polícia Militar de SC, providências no sentido de intensificar a fiscalização e coibir os desmatamentos nas nascentes dos rios que abastecem a barragem do Rio São Bento.

Entrada
25/07/2006
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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