Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0113.5/2006

Solicitando ao Governador do Estado informações quanto a quantidade e localização de ginásios de esporte em escolas e centroeventos existentes em Florianópolis antes do Governo atual, bem como os construídos e concluídos pelo atual Governo.

Entrada
03/08/2006
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0363.3/2006

Cumprimentando o Presidente da Sociedade Recreativa União Siderúrgica, de Capivari de Baixo, pela posse da nova diretoria e conselho para a gestão 2006/2009.

Entrada
03/08/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0199.7/2006

Dirigida ao Governador do Estado e à Secretária da Educação, solicitando o cumprimento integral e imediato da Lei federal nº 11.301/06.

Entrada
02/08/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0200.5/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CELESC, solicitando a ampliação e melhoria da rede de energia elétrica das comunidades de Serra da Abelha II e Veraneira, no Município de Vitor Meireles.

Entrada
02/08/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0201.6/2006

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que fixe em 1% a aliquota do IPVA para veículos convertidos ao consumo de gás natural - GNV.

Entrada
02/08/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0178.7/2006

Solicitando ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que mantenha em plena atividade a Vara da Justiça do Trabalho, na região de Porto União.

Entrada
02/08/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0179.8/2006

Solicitando ao Presidente da República que encaminhe ao Congresso Nacional, proposta de emenda constitucional, concedendo aposentadoria especial aos professores de ensino especial.

Entrada
02/08/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0358.6/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Brusque pelo aniversário do Município.

Entrada
02/08/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0359.7/2006

Cumprimentando a Prefeita e o Presidente da Câmara Municipal de Nova Trento pelo aniversário do Município.

Entrada
02/08/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0360.0/2006

Requer a apreciação pelo Plenário do parecer da Comissão de Justiça ao PL n. 204/2006, que declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Ilhota.

Entrada
02/08/2006
Autoria
Dionei Walter da Silva e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver