Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0182.3/2006

Solicitando a Superintendência do Banco do Brasil e ao Presidente do Banco Central, a abertura de linhas de crédito e a prorrogação dos prazos de financiamentos agrícolas concedidos aos agricultores residentes no Município de Paial.

Entrada
04/09/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0183.4/2006

Solicitando aos Deputados e Senadores que compõem a Comissão de Orçamento no Congresso Nacional, a votação do decreto legislativo que possibilitará a liberação de verba para a conclusão da BR-282.

Entrada
04/09/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0374.6/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Blumenau, Braço do Trombudo, Canoinhas, Cocal do Sul, Cerro Negro, Ermo, Imbuia, Irani, Jaborá, Mafra, Porto União, São Bento do Sul e Timbé do Sul, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
04/09/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0206.0/2006

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor Geral do DEINFRA, solicitando providências para elaboração de projeto rodoviário do contorno norte do Município de Videira.

Entrada
18/08/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0116.8/2006

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações referente aos ex-governadores que recebem subsídio vitalício.

Entrada
18/08/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0117.9/2006

Solicitando ao Governador do Estado informações referente a dívida com a(s) concessionária(s) de energia elétrica que atende(m) a Primeira Companhia do 3º Batalhão de Porto União.

Entrada
18/08/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0368.8/2006

Enviando votos de pesar ao Sr. Altemir Bez e Srª Adelir Bez Lopes, servidores desta Casa e demais familiares, pelo falecimento do Sr. Ademir Bez .

Entrada
16/08/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0205.0/2006

Dirigida ao Presidente da CIDASC, solicitando serviço de dragagem da boca da barra, no Município de Balneário Barra do Sul.

Entrada
10/08/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0203.8/2006

Dirigida ao Governador do Estado e à Secretária da Educação, solicitando providências referente a aplicação da Lei federal nº 11.301, de 2006.

Entrada
09/08/2006
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0204.9/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando estudos para a compensação de ICMS em operações entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Entrada
09/08/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada