Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0185.6/2006

Solicitando ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e à Bancada Catarinense no Congresso Nacional, medidas urgentes no sentido de amenizar as dificuldades dos agricultores catarinenses que se encontram impossibilitados de cumprirem os contratos de financiamentos contraídos junto ao PRONAF.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0186.7/2006

Solicitando ao Diretor Geral da Brasil Telecom serviço de telefonia fixa e telefones públicos para o Loteamento Real Parque, Município de São José.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0187.8/2006

Solicitando ao Diretor Geral da Brasil Telecom serviço de telefonia fixa e telefones públicos para comunidades do Município de Brusque.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0188.9/2006

Manifestando ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e ao Supremo Tribunal de Justiça, apoio ao Bispo Dom Antônio Possomai, da Diocese de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, em seu direito de livre expressão e manifestação.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0189.0/2006

Manifestando aos Presidentes do BESC, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do BRDE, do BANRISUL, do BADESC, aos Ministros da Fazenda e da Casa Civil e ao Diretor Geral da FENABAN, apoio ao pleito dos trabalhadores bancários.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Vânio dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0118.0/2006

Solicitando ao Governador do Estado informações referentes ao servidor do Estado de Santa Catarina, Tenente Médico Antônio Cesar Santos de Souza.

Entrada
05/09/2006
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0119.0/2006

Solicitando à Secretária da Saúde informações referente a emissão de alvarás sanitários para o funcionamento de consultórios de optometria.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0120.4/2006

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre a Secretaria de Estado que conveniou subvenção social à entidades do Município de Braço do Norte.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0121.5/2006

Solicitando ao Presidente da Celesc, cópia do processo licitatório elaborado pela Celesc a fim de contratar empresas para fiscalização de medidores de consumo de energia no Município de Tubarão.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0375.7/2006

Cumprimentando os Prefeitos dos Municípios de Bandeirante, Flor do Sertão, Mafra, Nova Itaberaba, Sul Brasil e Tigrinhos, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada