Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0390.6/2006

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Treze Tílias pelo aniversário do Município.

Entrada
11/10/2006
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0391.7/2006

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina, pela passagem do Dia do Engenheiro Agrônomo.

Entrada
11/10/2006
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0392.8/2006

Encaminhando à Presidência da Mesa da Câmara Municipal de Florianópolis, bem como à todos os membros daquela Casa, cumprimentos pelo requerimento coletivo, versando sobre a não Alteração Pontual do Zoneamento Urbanístico, até que seja editado o novo Plano Diretor da Cidade.

Entrada
11/10/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0215.1/2006

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor Geral do DEINFRA, solicitando a recuperação e macadamização da rodovia SC-302, trecho Rio do Oeste/Taió.

Entrada
10/10/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0122.6/2006

Solicitando ao Diretor Presidente da SCGÁS, fotocópias do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 295/03, firmado com o Ministério Público do Trabalho, do Edital do Concurso Público nº 01/06 e do processo licitatório para contratação de prestador de serviços para a área jurídica, bem como a relação dos cargos efetivos e comissionados com a nominata dos respectivos ocupantes, vencimentos e data de nomeação.

Entrada
10/10/2006
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0123.7/2006

Solicita informações ao Presidente da SC Parcerias S/A sobre o destino dado ao crédito de cinqüenta e um milhões, novecentos e sessenta e cinco mil e setenta e um reais e vinte e dois centavos.

Entrada
10/10/2006
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0386.0/2006

Cumprimentando a Presidente e membros da Diretoria do Conselho Comunitário de Jaguaruna, bem como a comunidade, pelo aniversário de fundação daquele Conselho.

Entrada
10/10/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0389.2/2006

Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, para promover a apuração de todos os fatos da Operação Dilúvio.

Entrada
10/10/2006
Autoria
Bancada do PP, PT, PSOL, PL e PPS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0163.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2006, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente - FEPEMA.".

Entrada
10/10/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0164.1/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0290.3/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Vela e de Preservação Ecológica da Lagoa da Conceição - AVELISC, com sede no Município de Florianópolis e foro na Comarca da Capital. ".

Entrada
10/10/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada