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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0010.9/2003, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os critérios de distribuição da parcela de receita do ICMS pertencente aos municípios, de que tratam os incisos I e II do § 3º do art. 133 da Constituição Estadual e adota outras providências.
( ICMS ecológico )
".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0053.0/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade, de Joinville, referente ao exercício de 2005. ".
Entrada
31/10/2006
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0016.5/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, referente ao exercício de 2005. ".
Entrada
31/10/2006
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0025.6/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Voluntárias do Hospital Municipal São José, de Joinville, referente ao exercício de 2005.".
Entrada
31/10/2006
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0051.8/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição, de Nova Trento, referente ao exercício de 2005. ".
Entrada
31/10/2006
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0065.3/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau, referente ao exercício de 2005. ".
Entrada
31/10/2006
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0038.0/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005. ".
Entrada
31/10/2006
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0186.4/2006, cuja ementa diz: "Concede título de Cidadão Catarinense ao Senhor Manoel Arlindo Zaroni Torres.
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Apensado a este processo o PL./0196.6/06 - Deputado Afrânio Boppré".
Entrada
31/10/2006
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0461.4/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Sociedade Itapemense de Beneficência, com sede no Município de Itapema. ".
Solicitando ao Major-Brigadeiro-do-Ar do 5º Comando Aéreo Regional - COMAR de Canoas - RS, informações referentes as obras do Aeroporto Regional do Planalto Serrano, no Município de Correia Pinto.