Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0416.0/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Lacerdópolis, pelo aniversário do Município.

Entrada
08/11/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0417.0/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba, pelo aniversário do Município.

Entrada
08/11/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0425.0/2006

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional do SENAC, pela apresentação de seu 1º Balanço Social.

Entrada
08/11/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0181.2/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0231.3/2006, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São José. (regularização da ocupação do imóvel pela Escola Fundamental Califórnia)".

Entrada
08/11/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0202.1/2006

Encaminha à Presidente do Supremo Tribunal Federal; Presidente do Conselho Nacional de Justiça e Presidente do Superior Tribunal de Justiça; Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Juiz da 22ª Vara Criminal da cidade de São Paulo; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Reitor da Universidade do Rio de Janeiro; e ao Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Rio de Janeiro, manifestando solidariedade ao Professor Emir Sader e indignação perante à exagerada e desproporcional decisão a qual constitui uma afronta ao princípio de liberdade de expressão e da autonomia universitária.

Entrada
07/11/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0125.9/2006

Solicitando à Secretária da Saúde informações sobre o processo para autorização do tratamento de quimioterapia para usuários do SUS, no Hospital Nossa Senhora da Conceição , no Município de Tubarão

Entrada
07/11/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0410.4/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Rancho Queimado, pelo aniversário do Município.

Entrada
07/11/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0411.5/2006

Requer regime de prioridade para o PL 294/06, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo (U$ 33,000,000.00)"

Entrada
07/11/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0412.6/2006

Cumprimentando o Juiz da 33ª Zona Eleitoral de Tubarão, pela eficiência com que foram conduzidos os trabalhos relativos ao 2º turno da eleição 2006.

Entrada
07/11/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0413.7/2006

Cumprimentando a Juíza da 99ª Zona Eleitoral de Tubarão, pela lisura e eficiência com que foram conduzidos os trabalhos relativos ao 2º turno da eleição 2006.

Entrada
07/11/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver