Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 82.961 - 82.970 de 97.617

Processo físico

IND/0218.4/2006

Dirigida ao Secretário da Agricultura, solicitando medidas urgentes para a conclusão do zoneamento agroclimático da cultura da cebola em Santa Catarina, referente ao ciclo tardio.

Entrada
31/10/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0219.5/2006

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação e reurbanização da Praia Brava, no Município de Itajaí.

Entrada
31/10/2006
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0220.9/2006

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a abertura e a pavimentação da estrada que liga os Municípios de Bombinhas/Porto Belo a BR-101, Via Santa Luzia.

Entrada
31/10/2006
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0221.0/2006

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de um Centro de Eventos, no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
31/10/2006
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0198.0/2006

Solicita ao Ministro da Agricultura e aos integrantes da bancada catarinense no Congresso Nacional, medidas para a inclusão da cultura da cebola de Santa Catarina no rol daquelas beneficiárias dos subsídios sobre o seguro agrícola.

Entrada
31/10/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0404.6/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Antônio Carlos, pelo aniversário do Município.

Entrada
31/10/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0405.7/2006

Cumprimentando o Presidente da CVB - Convention & Visitore Bureau e o Presidente da CCAT - Clubes de Carros Antigos de Tubarão, pelo evento de carros antigos no Município de Tubarão.

Entrada
31/10/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0406.8/2006

Cumprimentando o Senhor Genésio Antônio Amendes, pela inauguração do Farol Shopping de Tubarão.

Entrada
31/10/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0168.5/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0276.5/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro Pró-Cidadão de Santa Catarina, do Município de Balneário Camboriú. ".

Entrada
31/10/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0169.6/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0399.4/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Federação de Convention & Visitors Bureau do Estado de Santa Catarina, com sede no Município de Joinville.".

Entrada
31/10/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver