Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0420.6/2006

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a prioridade da obra de pavimentação da rodovia SC-437 que interliga os Municípios de Imaruí e Laguna.

Entrada
09/11/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0421.7/2006

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a prioridade do projeto de pavimentação da continuidade da rodovia SC-487, do trecho compreendido entre o Balneário de Ponta da Barra, no Município de Laguna e o Balneário do Camacho, no Município de Jaguaruna.

Entrada
09/11/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0422.8/2006

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a prioridade na execução da obra de pavimentação das rodovias SC-407 e SC-431, no trecho compreendido entre os Municípios de São Martinho e São Bonifácio.

Entrada
09/11/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0423.9/2006

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a prioridade na execução da obra de pavimentação da rodovia SC-440, no trecho compreendido entre os Municípios de Pedras Grandes e Orleans.

Entrada
09/11/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0424.0/2006

Requerem a constituição de Fórum Permanente, objetivando a discussão da interiorização e expansão da Universidade Federal de Santa Catarina, a compra de vagas para alunos nas universidades comunitárias e a implantação e expansão dos cursos técnicos profissionalizantes.

Entrada
09/11/2006
Autoria
Herneus de Nadal e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0426.1/2006

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, a fim de ser realizada auditoria de natureza contábil e orçamentária, visando verificar o montante de recursos que deixaram de ser repassados, pelo Poder Executivo, para as áreas de saúde e educação, em função da criação do FUNDOSOCIAL.

Entrada
09/11/2006
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0427.2/2006

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n. 0073.7/2005, que dispõe sobre a aplicação de critérios percebidos pelo Estado, a título de compensação financeira decorrentes da atividade de exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

Entrada
09/11/2006
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0223.1/2006

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a estadualização da rodovia que liga o Distrito de Linha das Palmeiras à comunidade de Divisa das Águas, no Município de Xavantina.

Entrada
08/11/2006
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0224.2/2006

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando celebração de convênio com o Município de Timbó, objetivando a construção da ponte que liga os bairros Dona Clara e Padre Martinho Stein, daquele Município.

Entrada
08/11/2006
Autoria
Unírio Nestor Dalpiaz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0225.3/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando medidas urgentes em prol dos fruticultores catarinenses, transformando o subsíduo concedido à contratação de seguros agrícolas para cobertura contra granizos em subsídio aos juros de aquisição financiada de "telas de defesa de granizo" para proteção aos pomares de maçã.

Entrada
08/11/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada