Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0230.0/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando providências para sanar a crise no sistema prisional catarinense.

Entrada
21/11/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0213.4/2006

Cumprimentando a Senhora Luciane Ibagy Burigo, pela coragem e solidariedade dispensados no projeto Ação Criança Ibagy.

Entrada
21/11/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0214.5/2006

Solicita ao Presidente da Câmara Federal, que seja colocado em votação, pela Presidência da Casa, o texto que prevê a modificação na redação do art. 29-A e acréscimo do art. 29-B à Constituição Federal para dispor sobre limites de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores.

Entrada
21/11/2006
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0215.6/2006

Solicita ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinese, que sejam envidados esforços no sentido que a Câmara Federal coloque em votação, o mais breve possível, o texto que prevê a modificação na redação do art. 29-A e acréscimo do art. 29-B à Constituição Federal para dispor sobre limites de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores.

Entrada
21/11/2006
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0437.4/2006

Cumprimentando a Senhora Marise Hartke e demais membros da Diretoria da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT, pela posse como Presidenta daquela Entidade.

Entrada
21/11/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0439.6/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Lageado, pelo aniversário do Município.

Entrada
21/11/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0440.0/2006

Requer envio de expediente à Secretária da Saúde, solicitando a instalação de uma junta médica no Município de Canoinhas.

Entrada
21/11/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0441.0/2006

Cumprimentando o Dr. Celso Luiz Dellagiustina, pela posse como representante no CONASSEMS na Câmara Técnica de Ortopedia do Ministério da Sáude.

Entrada
21/11/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0442.1/2006

Cumprimentando o Dr. Lester Pereira, pela posse como representante do CONASS na Câmara Técnica de Ortopedia do Ministério da Sáude.

Entrada
21/11/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0443.2/2006

Cumprimentando o Dr. Murilo Capella, pela eleição como Presidente da Academia Nacional de Cirurgia Pediátrica.

Entrada
21/11/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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