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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0053.0/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade, de Joinville, referente ao exercício de 2005. ".
Entrada
29/11/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a elaboração de Decreto reduzindo a alíquota de ICMS de 17% para 12% para os produtos que especifíca nesta Indicação.
Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura solicitando a estadualização de parte da rodovia SC-460, trecho entre o Município de Arvoredo até o entroncamento da SCT-283.
Cumprimentando o Senhor Cabo Paulo Cezar Padilha, do 3º Batalhão da Polícia Militar de Canoinhas, pela apresentação da Banda Pequenos Talentos em comemoração ao Dia Nacional de Doadores de Sangue.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2006, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente - FEPEMA.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0324.7/2006, cuja ementa diz: "Denomina de Mario Ponticelli o Presídio Estadual de Rio do Sul , do município de Rio do Sul.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0066.4/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Ecos de Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2005. ".
Entrada
28/11/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público