Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0188.9/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0066.4/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Ecos de Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2005. ".

Entrada
28/11/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0189.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0067.5/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Balanço Patrimonial da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada, referente ao exercício de 2005.".

Entrada
28/11/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0190.3/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0070.0/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de SC, em Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2005. ".

Entrada
28/11/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0191.4/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0436.3/2005, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção tarifária nos meios de transporte coletivo intermunicipal às pessoas de baixa renda, portadoras de insuficiência renal, câncer, vírus HIV e de anemias congênitas e coagulopatias congênitas, como especifica, e adota outras providências. ".

Entrada
28/11/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0192.5/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0472.7/2004, cuja ementa diz: "Concede ao idoso a gratuidade nos transportes coletivos públicos intermunicipais e adota outras providências nos termos desta Lei. ".

Entrada
28/11/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0193.6/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0024.4/2005, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana de Chapecó e estabelece outras providências. ".

Entrada
28/11/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0216.7/2006

Solicitando ao Diretor da filial da Brasil Telecom o agrupamento dos códigos telefônicos intermunicipais de Blumenau, Timbó, Pomerode, Indaial, Rio dos Cedros, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rodeio e Ascurra.

Entrada
22/11/2006
Autoria
Unírio Nestor Dalpiaz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0217.8/2006

Solicitando ao Diretor da filial da Brasil Telecom os serviços de ADSL para o setor industrial do Município de Timbó.

Entrada
22/11/2006
Autoria
Unírio Nestor Dalpiaz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0218.9/2006

Solicita ao Conselho Nacional da Agricultura e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a imediata suspensão da cobrança da contribuição sindical rural, até a proposição da reforma sindical a nível nacional.

Entrada
22/11/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0129.2/2006

Solicita informações ao Tribunal de Justiça, sobre a instalação da 2ª Vara Criminal no Município de Tubarão.

Entrada
22/11/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada