Processo físico

RQX/0191.4/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0436.3/2005, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção tarifária nos meios de transporte coletivo intermunicipal às pessoas de baixa renda, portadoras de insuficiência renal, câncer, vírus HIV e de anemias congênitas e coagulopatias congênitas, como especifica, e adota outras providências. ".

Entrada 28/11/2006
Autoria Reno Caramori
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    28/11/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, através do Of./198/06

    30/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao DETER o parecer da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, através do Of./1049/06

    30/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça o parecer da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, através do Of./1050/06

    30/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Sindicato das Empresas de Transportes e Passageiros o parecer da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, através do Of./1051/06

    30/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Resposta enviada diretamente à Comissão

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    14/12/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Anexado ao Processo

    14/12/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Proposição relacionada: MSV/00052/2007

  • Lido no Expediente

    07/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.680, de 07/02/07

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    06/03/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    08/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    08/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 14ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 18 votos Não - Providencie-se

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do OF./GP/DL/0080/07

    15/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/03/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/03/2007

    Coordenadoria de Documentação