Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0402.4/2006

Cumprimentando o Presidente e demais vereadores da Câmara Municipal de Capivari de Baixo, pela homenagem prestada em sessão solene à Escola de Educação Básica Tereza Martins de Brito, bem como pela entrega do Título de Cidadão Capivariense a Miguel Ximenes de Melo Filho.

Entrada
18/10/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0403.5/2006

Cumprimentando os médicos do Estado de Santa Catarina pelo Dia do Médico.

Entrada
18/10/2006
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0167.4/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0048.2/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2006. ".

Entrada
18/10/2006
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0197.0/2006

Solicita ao Ministro da Agricultura e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, que rejeite a proposição do setor vinícola do Rio Grande do sul, no sentido de substituir a nomenclatura "espumante" para "gaseificado natural", no contexto da revisão do Decreto n. 99.066/99, que regulamenta a Lei do Vinho n. 7.678/88.

Entrada
17/10/2006
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0393.9/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Treze Tílias, Timbó e Porto Belo, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
17/10/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0166.3/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0130.0/2006, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a substituição de quadros com uso de giz por quadros com uso de pincéis, nas salas de aula das escolas públicas e privadas em Santa Catarina. ".

Entrada
17/10/2006
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0216.2/2006

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação do curso de segundo grau na Escola de Educação Básica Serafim Bertaso, no Município de São José do Cedro.

Entrada
11/10/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0217.3/2006

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a restauração e conservação da SC 302, trecho Rio do Oeste/Taió.

Entrada
11/10/2006
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0387.0/2006

Cumprimentando o Presidente do Clube de Campo, de Tubarão, pela comemoração dos 40 anos de fundação.

Entrada
11/10/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0388.1/2006

Cumprimentando a Presidenta do Hospital de Laguna pela inauguração das unidades psiquiátrica e semi-intensiva daquele hospital.

Entrada
11/10/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver