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Requerem a suspensão da Sessão Ordinária do dia 05/07/06, pelo prazo de 10 minutos para ouvir a sociedade civil, representanda pela diretoria da União Catarinense dos Estudantes.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0043.8/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança de Joinville, referente ao exercício de 2005.".
Entrada
05/07/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0016.9/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Manoel da Luz Rampeloti, de Blumenau.".
Entrada
05/07/2006
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicitando ao Presidente da República e aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal, que as reivindicações do plano de cargos e salários e a gratificação de 100% referentes ao apoio à atividade policial dos servidores dos setores administrativos da polícia federal, sejam contempladas em medida provisória do governo federal.
Solicitando aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal e à Bancada Catarinense no Congresso Nacional, empenho para que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização adote as providências para a elaboração de decreto legislativo conforme decisão do Tribunal de Contas da União referente aos contratos de execução de obras de São José do Cerrito-Vargem, Campos Novos-São Miguel d' Oeste-Paraíso.
Solicitando ao Fórum Parlamentar Catarinense, ao Ministro da Educação e à Bancada Catarinense no Congresso, apoio ao movimento Comitê Pró-Federalização da FURB.
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas informações referentes aos recursos repassados pelo Executivo e IPESC ao Poder Judiciário para pagamento dos Precatórios Judiciais e Trabalhistas nos exercícios de 2001 a 2005.
Solicitando ao Presidente da SC Parcerias S/A informações referentes aos valores recebidos através do Governo a título de capitalização e através das empresas incluídas no PRODEC, bem como valores recebidos de dívida ativa, de créditos de ICMS e de valores comprometidos na execução dos trabalhos rodoviários ou por trabalhos dos encargos da execução das obras públicas.