Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0133.5/2006

Solicitando ao Diretor Comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos uma agência de atendimento no Distrito do Campo da Água Verde, Município de Canoinhas.

Entrada
30/05/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0134.6/2006

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados que agilize a votação da PEC n. 308/04, que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.

Entrada
30/05/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0135.7/2006

Solicitando aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal, ao Ministro da Educação e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, empenho para aprovar o projeto legislativo de federalização da FURB. (pasta Dep. Romildo Titon)

Entrada
30/05/2006
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0097.0/2006

Solicitando informações ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor do DEINFRA referentes as obras de pavimentação da Rodovia SC-478, trecho Timbó Grande/BR-116.

Entrada
30/05/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0098.1/2006

Solicitando ao Secretário da Administração relatório mensal com os atos de convocação e de disposição de servidores, publicados no período de janeiro de 2005 a abril de 2006, bem como as cópias das portarias de lotação que os beneficiaram e seus nomes.

Entrada
30/05/2006
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0099.2/2006

Solicitando à Secretária da Saúde cópia do processo que deu origem a Dispensa de Licitação n. 919/05 - PSUS -12.846/058.

Entrada
30/05/2006
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0280.1/2006

Cumprimentando o Presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos pelo trabalho desenvolvido por esta instituição no ano de 2005.

Entrada
30/05/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0281.2/2006

Cumprimentando o Governador do Estado, o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Blumenau pela inauguração do Centro de Exposição da Vila Germânica.

Entrada
30/05/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0282.3/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Tubarão e Urussanga pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
30/05/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0283.4/2006

Cumprimentando o Senhor Argos Gumbowsky pela posse como Diretor Acadêmico do Campus Universitário de Canoinhas.

Entrada
30/05/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver