Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0291.4/2006

Cumprimentando o Presidente e os atletas Valdecir Mathias e Fábio Luiz Vacari, da Associação de Apoio as Famílias de Deficientes Físicos de Balneário Camboriú, pelo desempenho no Circuito Loterias Caixa Brasil Paraolímpico de Atletismo e Natação.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0292.5/2006

Cumprimentando o Senhor João Kleis, de Balneário Camboriú, pelo título recebido de Cidadão Honorário daquele Município.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0293.6/2006

Cumprimentando o Diretor da Rede Record, Sucursal Florianópolis, pelos 36 anos de fundação da emissora.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0294.7/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Doutor Pedrinho, Iporã do Oeste, Presidente Getúlio e Apiúna, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0295.8/2006

Enviando votos de pesar ao Desembargador Jorge Mussi e família pelo falecimento do Senhor Alfredo Mussi.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0306.5/2006

Solicitam a realização de Audiência Pública para discutir as alterações da Legislação Eleitoral; para tanto convidam representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e representantes de todos os partidos legalmente registrados no Estado.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Lideranças Partidárias
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0126.6/2006

Solicitando ao Presidente da República o empenho na revogação da Portaria do Ministério da Saúde que reduz recurso financeiro para a aquisição de aparelhos auditivos pagos pelo SUS.

Entrada
30/05/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0130.2/2006

Solicitando à Bancada Catarinense no Senado Federal, empenho na revogação da portaria do Ministério da Saúde que reduz recurso financeiro para a aquisição de aparelhos auditivos pagos pelo SUS.

Entrada
30/05/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0131.3/2006

Solicitando ao Ministro da Educação que agilize o processo que autoriza o curso de Direito na Sociedade Educacional de Itapiranga, mantenedora da FAI - Faculdade de Itapiranga.

Entrada
30/05/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0132.4/2006

Solicitando ao Prefeito Municipal de Joinville que revogue o Decreto n. 12.916/2006, que retira verba destinada à UNIVILLE.

Entrada
30/05/2006
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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