Atividade Parlamentar

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MOC/0280/2025

Manifestando ao Superintendente do DNIT no Estado, apelo pela revitalização da Rodovia BR-282, no sentido Lages-Florianópolis.

Entrada
28/07/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0705/2025

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina, sugerindo que sejam realizados os estudos técnicos e tomadas as providências administrativas pertinentes para a realização de alterações no Código Estadual do Meio Ambiente (Lei Estadual n.º 14.675, de 2009), com objetivo de desburocratizar e promover a facilitação das atividades de exploração de cascalheiras destinadas à manutenção das estradas rurais, incluindo-as no âmbito do Programa "Estrada Boa Rural", garantindo celeridade aos serviços essenciais à comunidade rural e contribuindo com a economia dos municípios catarinenses.

Entrada
28/07/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0279/2025

Manifestando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, apelo para que empreenda esforços para a instalação da segunda Vara Judicial na Comarca de Pinhalzinho.

Entrada
28/07/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0704/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica e implantação de ciclofaixa em trecho da Rodovia SC-482, no Município de Santiago do Sul.

Entrada
28/07/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2880/2025

Parabenizando a Senhora Juliana Petruschky, pela conquista do primeiro lugar na categoria feminina do Kart World Championship e pelo título de Campeã Brasileira de Kart 2024.

Entrada
28/07/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0215/2025

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da interdição da Rodovia SC-281, no trecho entre os Municípios de Angelina e São Pedro de Alcântara.

Entrada
28/07/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0270/2025

Manifestando aos Policiais Militares Cabo Kaio Fernandes Lima e Soldado Lucas Euzébio Marcelino, aplauso por ato de bravura.

Entrada
28/07/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2879/2025

Parabenizando a Igreja São Cristóvão, pelos trinta anos de atuação na comunidade de Baixo Máximo, localizada no Muncípio de Luiz Alves.

Entrada
28/07/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQC/0050/2025

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar pela Construção da Via Mar - Rodovia paralela a BR 101 entre Joinville e Biguaçu.

Entrada
28/07/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

OFL/0087/2025

Do Senhor Deputado Adilson Girardi, solicitando o ingresso na Bancada do Norte.

Entrada
28/07/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado