Atividade Parlamentar

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RQS/2898/2025

Parabenizando a Banda Mensagem, pela passagem do aniversário de trinta anos de sua fundação.

Entrada
01/08/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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IND/0708/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a renovação da concessão gratuita de uso do imóvel à Associação Pró-Solidariedade e Vida Bom Pastor.

Entrada
01/08/2025
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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PIC/0222/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Pedro Ivo Figueiredo de Campos, localizada no Município de Palhoça.

Entrada
01/08/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PIC/0221/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do ressarcimento ao erário relativo aos Processos de Tomada de Contas Especial - SED 30448/2020, SED 180028/2024 e SED 10329/2021, dos Municípios de Rodeio, Chapecó e Criciúma, respectivamente.

Entrada
01/08/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PIC/0220/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos Processos de Tomada de Contas Especial - SED 30448/2020, SED 180028/2024 e SED 10329/2021, dos Municípios de Rodeio, Chapecó e Criciúma, respectivamente.

Entrada
01/08/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PIC/0219/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica destinadas ao atendimento das Unidades Escolares no Estado.

Entrada
01/08/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PIC/0218/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das intervenções em pontes de rodovias estaduais no Município de Florianópolis.

Entrada
01/08/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PIC/0217/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca dos Precatórios que têm como parte requerida a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

Entrada
01/08/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/0707/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras para a duplicação da Rodovia SC-404, localizada no Município de Florianópolis.

Entrada
31/07/2025
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/2897/2025

Parabenizando a empresa FAIBERPLAS, pelos 40 anos de fundação, celebrados em 5 de agosto de 2025.

Entrada
31/07/2025
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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