Atividade Parlamentar

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RQS/2907/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Luzerna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/08/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2906/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Joaçaba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/08/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2905/2025

Parabenizando o Subtenente PM Antony Henrique Cardoso e o Subtenente PM Rickson Vilmar Coelho, pelo ato de bravura em ocorrência de roubo no Município de Palhoça.

Entrada
04/08/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0716/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão de vias da região da Vila Itoupava, em Blumenau, nas ações do Programa Estrada Boa.

Entrada
04/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0715/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências no âmbito do Programa Estrada Boa para melhorias viárias no acesso ao Município de Doutor Pedrinho.

Entrada
04/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0282/2025

Manifestando ao Coordenador da Bancada Catarinense no Congresso Nacional, apelo pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.158/2019, que visa regulamentar e melhorar as condições de trabalho dos técnicos e auxiliares em saúde bucal no Brasil.

Entrada
04/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0714/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de lombadas eletrônicas no quilômetro 108 da Rodovia SC-477, trecho entre os municípios de Canoinhas e Monte Castelo.

Entrada
04/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0713/2025

Dirigida ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, sugerindo que promova as medidas necessárias à criação da 2ª Vara da Comarca de Pinhalzinho.

Entrada
04/08/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2903/2025

Manifestando à atleta Luiza Constante, aplauso pela conquista do 2º lugar no campeonato nacional de laço em Cristalina, representando Santa Catarina com excelência.

Entrada
04/08/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0272/2025

Manifestando aos Policiais Militares Cabo Míthila Córdova de Oliveira, Cabo Jéssica Fernanda Araújo, Cabo Victor Augusto Cecon Araújo e Soldado Thiago Dela Bruna Noronha, aplauso por ato de bravura.

Entrada
04/08/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado