MOC/0282/2025

Manifestando ao Coordenador da Bancada Catarinense no Congresso Nacional, apelo pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.158/2019, que visa regulamentar e melhorar as condições de trabalho dos técnicos e auxiliares em saúde bucal no Brasil.

Entrada 04/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    04/08/2025

    Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    04/08/2025

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/08/2025

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    06/08/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/08/2025

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    11/08/2025

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    12/08/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente