Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 80.741 - 80.750 de 97.639

Processo físico

RQX/0163.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0146.7/2007, cuja ementa diz: "Altera a Tabela III da Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e adota outras providências. ".

Entrada
04/09/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0164.1/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0324.7/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (construção da sede da FAÇA) ".

Entrada
04/09/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0165.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0173.0/2007, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais. ".

Entrada
04/09/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0166.3/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0393.9/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a União dos Grupos da Terceira Idade do Município de Biguaçu. ".

Entrada
04/09/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0167.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0274.3/2007, cuja ementa diz: "Determina a afixação de informação sobre aumento de tarifa, nos veículos de transporte coletivo intermunicipal, nos terminais rodoviários que operam no Estado de Santa Catarina, nos estabelecimentos e postos de venda de passagens. ".

Entrada
04/09/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0168.5/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0248.1/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Movimento Jovem Cidadão, do Município de Florianópolis.".

Entrada
04/09/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0169.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0386.0/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos-Vale do Rio Tubarão, no Município de Tubarão. ".

Entrada
04/09/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0170.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0317.8/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê. ".

Entrada
04/09/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0171.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0371.3/2007, cuja ementa diz: "Denomina Escola de Ensino Médio Jacó Anderle, a instituição de ensino da rede pública estadual situada na Rua Francisco Fausto Martins, s/n, no Bairro Vargem Grande, no Município de Florianópolis.".

Entrada
04/09/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0542.2/2007

Dirigida ao Presidente da CASAN, solicitando agilização e implementação do projeto de saneamento básico no Município de Canoinhas

Entrada
03/09/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada