Processo físico

RQX/0169.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0386.0/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos-Vale do Rio Tubarão, no Município de Tubarão. ".

Entrada 04/09/2007
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    04/09/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0386.0/2007

  • Lido no Expediente

    28/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n. 5.771, de 28/08/07

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    29/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    29/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    29/08/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    08/11/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    13/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Silvio Dreveck

    14/11/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    14/11/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    27/11/2007

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    27/11/2007

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    27/11/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    27/11/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 004/08

    10/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.338, de 18/01/08

    25/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.284, de 18/01/08

    25/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843, de 30/01/08

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/02/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/02/2008

    Coordenadoria de Documentação