Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0331.9/2007

Solicitando ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da ANATEL, revisão do sistema adotado pela Brasil Telecom para cobrança de tarifas das linhas com prefixo 3491.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0139.4/2007

Solicitando ao Secretário da Agricultura, informações sobre o inventário florístico-florestal de Santa Catarina.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0140.8/2007

Solicitando ao Presidente do DETER - Departamento de Transportes e Terminais, informações sobre a concessão de transporte coletivo intermunicipal no trecho de Brusque a Blumenau.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0141.9/2007

Solicitando ao Presidente da ANATEL, informações sobre as alterações tarifárias incidentes na telefonia rural.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0890.0/2007

Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense de Transplantes e o Corpo Clínico do Hospital Celso Ramos, pelo alcance da meta de 50 transplantes renais realizados.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0891.0/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Porto União, pelo aniversário do Município.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0892.1/2007

Cumprimentando o Prefeito de Jaborá, pelo aniversário do Município.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0893.2/2007

Cumprimentando o Prefeito de Irani, pelo aniversário do Município.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0161.9/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0389.2/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Companhia de Dança Nativista Gauchinha, de Itajaí. ".

Entrada
04/09/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0162.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0368.8/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários e Idosos Santoamarenses - AVISA, no Município de Santo Amaro da Imperatriz. ".

Entrada
04/09/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada