Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 80.701 - 80.710 de 97.639

Processo físico

IND/0552.4/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando medidas para dirimir a criminalidade no Município de Palhoça.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Renato Hinnig e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0328.3/2007

Manifestando à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, repúdio à nova sistemática de prestação e cobrança dos serviços de telefonia rural da Brasil Telecom.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0329.4/2007

Manifestando ao Presidente da República, ao Ministro das Comunicações e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, repúdio à nova sistemática de prestação e cobrança dos serviços de telefonia rural da Brasil Telecom.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0330.8/2007

Apelando ao Presidente da República, Ministros do Trabalho e Fazenda, aos Presidentes do Congresso Nacional, Banco Central, Banco Real, Banco Santander, Banco Barclays, e ao Ponto de Contato Nacional - PCN, para uma imediata negociação visando a manutenção dos empregos pela fusão entre o Banco Real e o Grupo Santander.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0332.0/2007

Solicitando ao Ministro das Comunicações, à Brasil Telecom e ANATEL, a minimização dos custos das ligações aos usuários dos serviços de telecomunicações residentes na área rural de Petrolândia.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0333.0/2007

Solicitando aos Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados, ao Ministro dos Transportes, e à Ministra-Chefe da Casa Civil, cancelamento do leilão agendado para outubro próximo, visando a criação de pedágios nas rodovias federais de Santa Catarina.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0142.0/2007

Solicitando ao Governador do Estado, informações a respeito de convênios firmados entre 2005 a 2007, decorrentes da obrigação de aplicação de 25% dos valores aportados ao FUNDOSOCIAL.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0894.3/2007

Solicitando apreciação pelo Plenário do Parecer exarado pela CCJ ao PL nº 0150.3/2007.

Entrada
05/09/2007
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0895.4/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Porto União, pelo aniversário do Município.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0896.5/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Blumenau, pelo aniversário do Município.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada