Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0177.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0002.0/2007, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao inciso XIII do art. 27 da Constituição do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
11/09/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0178.7/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0363.3/2007, cuja ementa diz: "Padroniza velocidade máxima permitida na passagem dos veículos automotores pelos redutores eletrônicos nas rodovias estaduais. ".

Entrada
11/09/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0179.8/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0105.9/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação de percentual da receita oriunda das multas de trânsito. ".

Entrada
11/09/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0180.1/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0249.2/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens intermunicipais aos ostomizados".

Entrada
11/09/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0181.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0006.7/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação de programas de segregação de resíduos sólidos na origem, objetivando seu aproveitamento otimizado. ".

Entrada
11/09/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0553.5/2007

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a criação em parceria com as APPs, de uma escala voluntária de pais e membros da comunidade para escoltar a portaria das escolas estaduais durante as aulas.

Entrada
10/09/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0554.6/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando viabilizar projeto de construção do Centro Educacional Regional do Menor Infrator - CER, em Joinville.

Entrada
10/09/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0555.7/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando repasse de verbas à Associação para Recuperação de Alcóolicos e Toxicômanos - APRAT, de Joinville.

Entrada
10/09/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0556.8/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando estudos para garantir o direito dos garuvenses de transitarem pela BR-101 sem o pagamento de pedágio.

Entrada
10/09/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0557.9/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando intervenção junto à ANATEL e à Brasil Telecom, visando alterar o sistema de cobrança das tarifas de telefonia em Ipumirim e região.

Entrada
10/09/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada