Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0907.2/2007

Cumprimentando o Presidente da Sociedade Amigos dos Transplantados e Insuficientes Renais da AMUREL - SATIRA, pelo significativo trabalho prestado à comunidade.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0908.3/2007

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Eletrificação de Forquilhinha - COOPERA, pela inauguração da nova sede.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0909.4/2007

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Canoinhas, Irani e Jaborá, pelos aniversários dos Municípios.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0910.8/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Mafra, pelo aniversário do Município.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0172.1/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0024.4/2007, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 266, de 2004, da Lei Complementar nº 286, de 2005, e estabelece outras providências. (Contribuição Previdenciária)".

Entrada
05/09/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0544.4/2007

Dirigida ao Governador, ao Secretário do Estado da Segurança Pública e ao Comandante da Polícia Militar, solicitando implantação de canil da PM em Joinville.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0545.5/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando envio a esta Casa, de projeto de lei de isenção de ICMS dos produtos artesanais da agricultura familiar.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0546.6/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando envio de projeto a esta Casa, alterando a Lei nº 11.647/00, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0547.7/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando envio de projeto a esta Casa, alterando a Lei nº 13.135/04, visando manter o abono dos professores do magistério público estadual, quando do afastamento para tratamento de saúde .

Entrada
04/09/2007
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0327.2/2007

Solicitando ao Presidente da República e à Ministra do Meio Ambiente, revisão da Lei Federal nº 11.428, no que diz respeito às áreas que serão objeto de perservação.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada