Processo físico

RQX/0167.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0274.3/2007, cuja ementa diz: "Determina a afixação de informação sobre aumento de tarifa, nos veículos de transporte coletivo intermunicipal, nos terminais rodoviários que operam no Estado de Santa Catarina, nos estabelecimentos e postos de venda de passagens. ".

Entrada 04/09/2007
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do DETER, através do Of.1625/07

    05/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of.233/07

    05/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00706/2008

  • Lido no Expediente

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.934, de 03/09/08

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    04/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    04/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/09/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    14/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    14/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 78ª Sessão Ordinária

    15/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária

    16/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 80ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 14 votos Não, e 0 - Providencie-se

    21/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of./GP/DL/0586/2008

    21/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/11/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/11/2008

    Coordenadoria de Documentação