Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1405.0/2007

Cumprimentando os Prefeitos de Mondaí, Modelo, Nova Erechim, Palma Sola, Pinhalzinho e Saudades, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
17/12/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1406.1/2007

Solicitando ao Prefeito de Florianópolis, ao Comandante da Polícia Ambiental, ao Diretor-Presidente da FATMA e ao Superintendente da FLORAM, providências quanto às invasões de terra nas áreas de preservação permanente.

Entrada
17/12/2007
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0420.9/2007

Manifestando discordância aos termos da Lei Municipal nº 7486/07 de Florianópolis, que dispõe sobre a manipulação de animais em laboratório. (pasta Dep. Silvio Dreveck)

Entrada
13/12/2007
Autoria
Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0265.5/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0545.7/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição, em todo o território do Estado de Santa Catarina, da capina química nas áreas que relaciona. ".

Entrada
13/12/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Agricultura e Política Rural
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0730.4/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando a redução do ICMS incidente na comercialização de vinhos de fabricação catarinense.

Entrada
12/12/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0731.5/2007

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando atendimento médico eficaz aos turistas e à população de Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Içara, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres, durante a temporada de verão 2007/2008.

Entrada
12/12/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0732.6/2007

Dirigida ao Governador e aos Secretários de Estado da Infra-estrutura e do Desenvolvimento Regional de Criciúma, solicitando providências para a instalação de lombada eletrônica na Rodovia SC-446, em Cocal do Sul.

Entrada
12/12/2007
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0733.7/2007

Dirigida ao Presidente da CELESC, solicitando a inclusão do Município de Balneário Camboriú no projeto piloto de iluminação pública com utilização de energia solar.

Entrada
12/12/2007
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0734.8/2007

Dirigida ao Presidente da CELESC, solicitando a inclusão do Município de Balneário Camboriú no projeto piloto de substituição da rede aérea por rede subterrânea de energia elétrica.

Entrada
12/12/2007
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0419.5/2007

Solicitando ao Presidente da República, a suspensão das obras de transposição do Rio São Francisco.

Entrada
12/12/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada