Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1412.0/2007

Solicitando apreciação pelo Plenário do parecer exarado pela CCJ ao PL/0487.3/2007.

Entrada
18/12/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1413.0/2007

Solicitando apreciação do parecer exarado pela CCJ ao PL/0548.0/2007, pelo Plenário desta Casa.

Entrada
18/12/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1414.1/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Benedito Novo e Garuva, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
18/12/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1415.2/2007

Solicitando ao Presidente da Caixa Econômica Federal, a liberação do FGTS para os trabalhadores atingidos pela enxurrada ocorrida no Município de Itajaí.

Entrada
18/12/2007
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1416.3/2007

Cumprimentando a Senhora Luci Choinacki, por sua eleição para Presidente do Diretório Estadual do PT.

Entrada
18/12/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1417.4/2007

Cumprimentando o Diretor Técnico do S.E.R Show de Esporte, de Laguna, pela conquista do título de Campeão Estadual de Futebol Amador 2007.

Entrada
18/12/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0266.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0518.4/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas produtoras e distribuidoras de bebidas com garrafas plásticas ou "pet", no Estado de Santa Catarina, de elaborar programas de reciclagem e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0267.7/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0653.0/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Coral Santa Cecilia, no Município de Blumenau.".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0268.8/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0618.7/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial Vale do Canoinhas, no Município de Canoinhas.".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0269.9/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0617.6/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade São Braz, no Município de Porto União.".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada