Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 79.781 - 79.790 de 97.652

Processo físico

RQX/0270.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0586.5/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Serviço Social do Transporte - SEST, no Município de Florianópolis. ".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0271.3/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0654.0/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Clube de Skat Hermann Berg, no Município de Blumenau.".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0272.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0657.3/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Maracajá. (instalação do 10º Pelotão da Guarnição Especial da Polícia Militar) ".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0273.5/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0632.5/2007, cuja ementa diz: "Denomina Terezinha Gaio Basso o Hospital Regional de São Miguel do Oeste.".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0274.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0585.4/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, no Município de Florianópolis.".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0275.7/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0641.6/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Rio Negrinho.".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0276.8/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0642.7/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Rio Negrinho - ACIRNE, no Município de Rio Negrinho.".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0277.9/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0640.5/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Coral Encantos, no Município de Florianópolis.".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0278.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0634.7/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Organização Cultural da Sociedade Brasileiro-Polonesa de Nova Erechim - BRASPOL, no Município de Nova Erechim.".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0279.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0587.6/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação FloripAmanhã, no Município de Florianópolis. ".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada