Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0280.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0655.1/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Boa Vista, no Município de Blumenau.".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0281.5/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0013.6/2007, cuja ementa diz: "Cria a Semana de Educação para Cidadania, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, a ser celebrada na primeira semana de dezembro de cada ano. ".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0282.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0633.6/2007, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia Padre Aurélio Canzi, o trecho da Rodovia SC-492 que liga os Municípios de Bandeirante e São Miguel do Oeste.".

Entrada
18/12/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0735.9/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando medidas para intensificar as ações de segurança em São João Batista.

Entrada
17/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0736.0/2007

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de refeitório e reforma da quadra de esportes da E.E.B. Professor Giovani Trentini, do Município de Rio dos Cedros.

Entrada
17/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0737.0/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Infra-estrutura, solicitando a inclusão da Rodovia SC-439 no BIRD-5.

Entrada
17/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0198.4/2007

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre a participação do Estado na pavimentação do segmento rodoviário ligando Taió/Mirim Doce e Rodovia BR-470.

Entrada
17/12/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1402.8/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Arvoredo, Balneário Barra do Sul, Belmonte, Bom Retiro, Calmon, Criciúma, Formosa do Sul, Irati, Lauro Müller, Major Vieira, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paraíso, Pomerode, São Miguel da Boa Vista, Santa Rosa do Sul, Santa Helena, Três Barras, Urupema e União do Oeste, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
17/12/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1403.9/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Garuva, pelo aniversário daquele Município.

Entrada
17/12/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1404.0/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Armazém, Jaguaruna, Gravatal e Pedras Grandes, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
17/12/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada