Processo físico

RQX/0265.5/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0545.7/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição, em todo o território do Estado de Santa Catarina, da capina química nas áreas que relaciona. ".

Entrada 13/12/2007
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Autora o Parecer da Comissão de Agricultura, através do Of.407/07

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./2248/07

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.n.1141/SCA-DIAL-GEMAT, de 24/01/08

    12/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    13/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    13/02/2008

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Anexado ao Processo

    13/02/2008

    Comissão de Agricultura e Política Rural

Proposição relacionada: PL./0545.7/2007

  • Lido no Expediente

    07/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.814, de 07/11/07

    08/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    12/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    12/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    10/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    10/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    10/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    10/12/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    13/12/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    13/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    13/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Diligência

    13/12/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Respondida a Diligência

    13/02/2008

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    13/02/2008

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    13/02/2008

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    13/02/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    23/06/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    23/06/2008

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    09/07/2008

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    10/07/2008

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    10/07/2008

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    10/07/2008

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    21/10/2008

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    22/10/2008

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    22/10/2008

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/10/2008

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2008

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    23/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    23/10/2008

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Edson Dias (Piriquito)

    23/10/2008

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edson Piriquito

    23/10/2008

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Edson Piriquito

  • Recebido

    23/10/2008

    Gabinete Dep. Edson Piriquito

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    20/11/2008

    Gabinete Dep. Edson Piriquito Comissão de Turismo

  • Recebido

    20/11/2008

    Comissão de Turismo

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Décio Góes

    20/11/2008

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    20/11/2008

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    20/11/2008

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    20/11/2008

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Turismo

  • Recebido

    20/11/2008

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    20/11/2008

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/05/2009

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    06/05/2009

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2009

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária

    14/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.305/09

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.039, de 21/05/09

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.734, de 17/06/09

    24/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.627, de 17/06/09

    24/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/07/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/07/2009

    Coordenadoria de Documentação