Processo físico
Dispõe sobre a proibição, em todo o território do Estado de Santa Catarina, da capina química nas áreas que relaciona.
| Entrada | 07/11/2007 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/11/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.814, de 07/11/07
08/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
12/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
12/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
13/11/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
04/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
10/12/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
10/12/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/12/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
10/12/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
13/12/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
13/12/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
13/12/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/12/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Diligência
13/12/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural
Respondida a Diligência
13/02/2008
Comissão de Agricultura e Política Rural
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
13/02/2008
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/02/2008
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
13/02/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
23/06/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
23/06/2008
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
09/07/2008
Comissão de Agricultura e Política Rural
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
10/07/2008
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
10/07/2008
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
10/07/2008
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
21/10/2008
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
22/10/2008
Comissão de Agricultura e Política Rural
Voto Vistas do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
22/10/2008
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2008
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/10/2008
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
23/10/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
23/10/2008
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Edson Dias (Piriquito)
23/10/2008
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edson Piriquito
23/10/2008
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Edson Piriquito
Recebido
23/10/2008
Gabinete Dep. Edson Piriquito
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
20/11/2008
Gabinete Dep. Edson Piriquito Comissão de Turismo
Recebido
20/11/2008
Comissão de Turismo
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Décio Góes
20/11/2008
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
20/11/2008
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
20/11/2008
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
20/11/2008
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Turismo
Recebido
20/11/2008
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
20/11/2008
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/05/2009
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
06/05/2009
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2009
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/05/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária
07/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária
14/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.305/09
26/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.039, de 21/05/09
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.734, de 17/06/09
24/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.627, de 17/06/09
24/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/07/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/07/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/07/2009
Coordenadoria de Documentação