Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0083.7/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando que seja incrementado no estado o combate ao mosquito transmissor da Dengue.

Entrada
27/03/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0084.8/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Agricultura e ao Presidente da EPAGRI, solicitando medidas para viabilizar o levantamento dos prejuízos causados à agricultura no Alto Vale do Itajaí.

Entrada
27/03/2008
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0041.2/2008

Solicitando ao Governador do Estado, a estadualização do Campus de Concórdia, da Universidade do Contestado.

Entrada
27/03/2008
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0062.0/2008

Solicitando ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, informações sobre os procedimentos para a utilização dos descontos especiais na tarifa de consumo na atividade de irrigação e aqüicultura.

Entrada
27/03/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0063.1/2008

Solicitando ao Secretário de Planejamento, informações sobre convênio firmado entre esta secretaria e a Fundação de Empreendimentos Tecnológicos.

Entrada
27/03/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0324.7/2008

Cumprimentando o Presidente do Paula Ramos Esporte Clube, pela inauguração do complexo socioesportivo.

Entrada
27/03/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0326.9/2008

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de São João do Itaperiu, Macieira, Campos Novos, São Cristóvão do Sul, Ponte Alta do Norte, Sangão, Morro Grande, Coronel Martins, Vargem Bonita, Cordilheira Alta, Capivari de Baixo, Arabutã e Ipuaçu, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
27/03/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0327.0/2008

Solicitando apreciação pelo Plenário do parecer da CCJ ao Projeto de Lei nº 0535.5/2007.

Entrada
27/03/2008
Autoria
Odete de Jesus e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0081.5/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a ampliação do número de vagas para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar.

Entrada
26/03/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0082.6/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o estabelecimento da transferência do crédito de ICMS pela alíquota de 7% para todos os segmentos de Micro e Pequenas empresas.

Entrada
26/03/2008
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada