Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0322.5/2008

Manifestando pesar pelo falecimento dos Senhor Aristorides Gaidzinski Stadler.

Entrada
26/03/2008
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0323.6/2008

Solicitando à Brasil Telecom e à ANATEL, a instalação de uma central telefônica na comunidade de Vila Nova Rural, município de Joinville.

Entrada
26/03/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0325.8/2008

Solicitando aos Presidentes da EPAGRI e da CIDASC, a integração dos seus técnicos no processo de elaboração de normas técnicas para o setor apícola.

Entrada
26/03/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0019.4/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0382.6/2007, cuja ementa diz: "Proibe a utilização de Organismos Geneticamente Modificados-OGM (transgênicos) na merenda escolar das escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
26/03/2008
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0078.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança, solicitando a liberação de recursos financeiros para construção da nova sede da Delegacia Regional de Polícia de Blumenau.

Entrada
25/03/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0079.0/2008

Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC, solicitando a reformulação das normas que regem a instalação de energia elétrica em propriedades rurais.

Entrada
25/03/2008
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0080.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando medidas para a elaboração de programas permanentes de combate e erradicação do mosquito aedes aegypti.

Entrada
25/03/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0037.6/2008

Solicitando á Câmara Federal apoio ao Projeto de Lei 2549/07 e parabenizando o Deputado Jorge Mudalen pela autoria do mesmo.

Entrada
25/03/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0038.7/2008

Parabenizando a PETROBRAS, o Comitê do Itajaí e a Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, pela conquista do Prêmio Expressão de Ecologia na categoria recuperação de áreas degradadas- Setor Público.

Entrada
25/03/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0039.8/2008

Parabenizando a UNIVALI, pela conquista do Prêmio Expressão de Ecologia na categoria de tecnologias inovadoras, aplicadas ao meio ambiente.

Entrada
25/03/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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