Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0310.1/2008

Parabenizando o Diretor da Associação de Promoção e Educação Tubaronense, pelo lançamento do livro Histórico APROET.

Entrada
25/03/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0311.2/2008

Parabenizando os Diretores e Formandos do Curso de Secretariado Executivo da UNISUL de Imbituba, pela formatura.

Entrada
25/03/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0312.3/2008

Parabenizando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Anchieta, Jardinópolis, Turvo, Indaial, Florianópolis e Caçador, pelo aniversário de emancipação político-administrativa dos respectivos municípios.

Entrada
25/03/2008
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0313.4/2008

Parabenizando o Desembargador Cláudio Barreto Dutra, pela posse na Vice-Presidência do TRE.

Entrada
25/03/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0314.5/2008

Parabenizando o Desembargador João Eduardo Souza Varela, pela posse na Presidência do TRE.

Entrada
25/03/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0013.9/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0629.0/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas das redes pública estadual e privada, instalarem filtros de conteúdo pornográficos em seus equipamentos de informática.".

Entrada
25/03/2008
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0014.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0431.9/2007, cuja ementa diz: "Estabelece o número máximo de alunos por classe nas escolas estaduais e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
25/03/2008
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0015.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0005.6/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a contratação de medidores de velocidade do tipo fixo para as rodovias estaduais.".

Entrada
25/03/2008
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0016.1/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0611.0/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a JC - Associação Brasileira no Combate às Drogas, no Município de Balneário Camboriú.".

Entrada
25/03/2008
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0017.2/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0008.9/2008, cuja ementa diz: "Denomina Penitenciária de Segurança Máxima do Estado a Penitenciária de Segurança Máxima de São Pedro de Alcântara. ".

Entrada
25/03/2008
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada