Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0018.3/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0054.4/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Itajaiense - ADI, no Município de Itajaí.".

Entrada
25/03/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0077.9/2008

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando a construção de passarelas laterais na ponte localizada no Km 176 da BR-470.

Entrada
24/03/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0036.5/2008

Solicitando ao Cônsul de Cuba, e dos Estados Unidos, e ao Presidente da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a revisão do julgamento dos Cubanos condenados em Miami.

Entrada
24/03/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0058.4/2008

Solicitando ao Secretário da Administração, informações sobre o contrato de fornecimento de combustível para atendimento da Polícia Civil e Militar no Município de Içara.

Entrada
24/03/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0059.5/2008

Solicitando ao Secretário da Educação, informações sobre os professores estaduais afastados para tratamento de saúde.

Entrada
24/03/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0297.0/2008

Parabenizando o Prefeito de Florianópolis, pelo aniversário do Município.

Entrada
24/03/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0298.0/2008

Parabenizando a Presidente da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau, pela posse na Presidência.

Entrada
24/03/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0299.1/2008

Parabenizando o Presidente da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí, pelo aniversário de fundação.

Entrada
24/03/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0300.0/2008

Parabenizando o Presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, pela passagem do Dia Estadual das Micro e Pequenas Empresas.

Entrada
24/03/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0070.2/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de uma Coordenadoria Regional da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no Município de Concórdia.

Entrada
19/03/2008
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada