Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0339.3/2008

Cumprimentando o Governador de Schwaz, pela apresentação da banda dos Prefeitos da Austria no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/04/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0340.7/2008

Cumprimentando os proprietários do Supermercado Schmöller, no Município de Lontras, pelas novas instalações.

Entrada
01/04/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0020.8/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0276.5/2007, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.334/05, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
01/04/2008
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0021.9/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0005.2/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Amigos Hospital Nereu Ramos de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.".

Entrada
01/04/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0085.9/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a reforma e a reativação da Delegacia de Polícia do Bairro Aventureiro, no Município de Joinville.

Entrada
31/03/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0086.0/2008

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando o credenciamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão, para a realização de serviços de hemodinâmica cardíaca e endovascular, bem como cirurgias cardíacas.

Entrada
31/03/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0087.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a remessa de Projeto de Lei alterando a Lei Estadual que trata da Política Estadual de Recursos Hídricos.

Entrada
31/03/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0088.1/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança, solicitando a instalação do Serviço de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos - SECRIADE.

Entrada
31/03/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0089.2/2008

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação do Ciretran e do Instituto de Identificação no Município de Ibirama.

Entrada
31/03/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0090.6/2008

Dirigida ao Diretor de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina, solicitando providências para combater o mosquito Aedes aegypt no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
31/03/2008
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada