Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0364.4/2008

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT a implantação de trevo rotatório no segundo entroncamento das Rodovias BR-116 e BR-280, acesso ao Município de Canoinhas.

Entrada
02/04/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0092.8/2008

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a construção de um viaduto na rodovia SC-301, trevo da Oxford, no Município de São Bento do Sul.

Entrada
01/04/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0042.3/2008

Solicitando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, a isenção do pagamento de taxa de manutenção de conta bancária às associações sem fins lucrativos.

Entrada
01/04/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0043.4/2008

Solicitando à Superintendente do INSS no Estado de Santa Catarina, a indicação de Médico Perito e acesso informatizado no Município de Taió.

Entrada
01/04/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0044.5/2008

Solicitando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, estudos e medidas no sentido de ser criada ordenação legislativa visando a legalização do "Jogo do Bicho".

Entrada
01/04/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0045.6/2008

Solicitando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Presidente da Câmara dos Deputados, aprovação do PL7703/2006 que regulamenta a profissão dos médicos.

Entrada
01/04/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0046.7/2008

Solicitando ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis a abertura de negociação com os trabalhadores do serviço público municipal para atendimento da pauta de reinvindicações da categoria.

Entrada
01/04/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0336.0/2008

Solicitando à Diretoria da Empresa VIVO,TIM, Brasil Telecom e CLARO, a instalação de serviço de telefonia móvel no Município de Anitápolis.

Entrada
01/04/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0337.1/2008

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá, pelo aniversário do Município.

Entrada
01/04/2008
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0338.2/2008

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Bela Vista do Toldo, São Pedro de Alcântara, Santiago do Sul, São Francisco do Sul, Rio do Sul, Papanduva, Ascurra, Ipumirim, Camboriú, Araranguá, Seara, Araquari, Galvão, São Domingos, Ouro, Iraceminha, Timbó Grande, Celso Ramos, Tunápolis, Serra Alta, Vitor Meirelles, Vargeão, Forquilhinha, Itapoá, Abdon Batista, Palhoça, Matos Costa, Itapema e José Boiteux, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
01/04/2008
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada