Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1285.0/2008

Cumprimentando o Presidente da República, o Ministro da Defesa, as Forças Armadas, o Governador do Estado, o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar e Voluntários do Estado, o Comandante Geral da Polícia Militar, o Diretor da Defesa Civil do Estado, o Presidente da CELESC, o Superintendente do DNIT, o Diretor do DEINFRA, o Presidente do BESC, o Superintendente do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, pela expressiva atuação frente ao estado de calamidade ocasionado pelas chuvas em Santa Catarina.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1286.0/2008

Cumprimentando o Dr. Paulo Ricardo Bruschi, pela eleição como Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0181.2/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0334.9/2008, cuja ementa diz: "Autoriza a alienação de imóvel do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA no Município de Florianópolis. (captação de recursos para construção da sede própria)".

Entrada
09/12/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0182.3/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0371.3/2007, cuja ementa diz: "Denomina Escola de Ensino Médio Jacó Anderle, a instituição de ensino da rede pública estadual situada na Rua Francisco Fausto Martins, s/n, no Bairro Vargem Grande, no Município de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
09/12/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0183.4/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0303.2/2008, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 54 da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre ICMS.".

Entrada
09/12/2008
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0455.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando prioridade às empresas moveleiras de Santa Catarina, para confecção dos móveis visando atender aos atingidos pela enchente.

Entrada
08/12/2008
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0456.5/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando medidas urgentes no sentido de ser regulamentada a Lei nº 14.267.

Entrada
08/12/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0457.6/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de quadra de esportes coberta na Escola João Alberto Shmitt, no Município de Vidal Ramos.

Entrada
08/12/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0458.7/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a conclusão do Ginádio de Esportes da Escola Ana Galvan, na localidade de Santa Tereza, Município de Aurora.

Entrada
08/12/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0459.8/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando providências urgentes para a conclusão das obras na Escola de Ensino Fundamental Prof. João Ropelato, no Município de São Bento do Sul.

Entrada
08/12/2008
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada