Processo físico
Requer regime de prioridade para o Projeto de Lei Complementar Nº0024.4/2008.
Processo físico
Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro da Fazenda, ao Governador do Estado, ao Presidente do BADESC, ao Presidente do BNDES e ao Presidente do BRDE, providências para que seja disponibilizado aos bancos de micro crédito, linhas especiais de crédito com custos operacionais mínimos, para os pequenos e micros empresários de Itajaí.
Processo físico
Solicitando ao Presidente da FATMA, encaminhamento de cópia do Projeto PPMA, financiado pelo banco alemão KFW em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0151.0/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Casa Familiar do Mar Luiz Carlos Perin, de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2007. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0392.4/2008, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul, referente ao período de dezembro/2006 a junho/2007.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0391.3/2008, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul, referente ao período de julho/2007 a junho/2008.".
Processo físico
Dirigida ao Diretor do DETRAN, solicitando medidas urgentes no sentido de ser prorrogado o prazo para execução das novas exigências de renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de políticas de apoio às micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes, enxurradas e deslizamentos no Estado.
Processo físico
Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a reabertura do ensino médio no Colégio Jorge Zipperer, em Rio Negrinho.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de suspender a cobrança de todos os parcelamentos existentes de ICMS, pelo período de 6 meses transferindo o pagamento para após o vencimento da última parcela.