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Solicitando ao Presidente do BRDE a abertura de crédito especial aos empresários que foram vitimados pela tragédia que assolou os municípios catarinenses.
Cumprimentando o Prefeito de Balneário Camboriú pelo espírito solidário em socorro às famílias atingidas pelas cheias que se tranformaram em calamidade naquela cidade e região.
Cumprimentando os Prefeitos e os Secretários de Esporte de Palmitos, Cunha Porã, Caibí, Riqueza e São Carlos, pela participação no 26º Encontro Desportivo de Integração Internacional Pioneiro Carlos Kulmey.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0019.1/2008, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Vidal Ramos como Capital Catarinense do Cimento.".
Entrada
11/12/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0006.7/2008, cuja ementa diz: "Fica vedada por parte das instituições de ensino privadas sediadas no Estado de Santa Catarina a cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo.".
Entrada
11/12/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas administrativas visando inserir na legislação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina, a relação de dependentes aos tutelados e aos curatelados, deficientes, independentes de parentesco e de idade.