Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0173.6/2008

Solicitando ao Secretário de Turismo, informações sobre o apoio destinado ao Seminário Internacional de Reservas da Biosfera em Ambiente Urbano.

Entrada
15/12/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1284.9/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmartas de Vereadores de Descanso, Salto Veloso, Arroio Trinta, Caxambu do Sul, Balneário Piçarras, Águas de Chapecó, Itá, Vargem, São João do Oeste, Riqueza, Rio Rufino, Planalto Alegre, Passos Maia, Leoberto Leal, Lajeado Grande, Guatambu, Águas Frias, Jaguaruna, São José do Cerrito, Barra Velha, Angelina, Anita Garibaldi e Campo Belo do Sul, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
15/12/2008
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1305.8/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmarasde Vereadores de Palma Sola, Mondaí, Modelo, Barra Bonita, Nova Erechim, Guarujá do Sul, São Miguel da Boa Vista, Santa Helena, Paraíso, Iratí, Formosa do Sul, Belmonte, Arvoredo, União do Oeste, Pinhalzinho e Saudades, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
15/12/2008
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1306.9/2008

Solicitando ao Secretário da Educação, a liberação de recursos financeiros para a conclusão da quadra de esportes da Escola Alto Rio da Anta, no Município de Santa Terezinha.

Entrada
15/12/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1307.0/2008

Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de Garuva, pelo aniversário do Município.

Entrada
15/12/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1308.0/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Garuva e Lebon Régis, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
15/12/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0470.3/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando apoio às micros e pequenas empresas catarinenses assoladas pelas enchentes no Vale do Itajaí.

Entrada
11/12/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0471.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando interceder junto ao BRDE e BNDES na liberação de linhas de créditos especiais aos empresários catarinenses vitimados pelas enchentes no Vale do Itajaí.

Entrada
11/12/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0472.5/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências visando autorizar a CELESC anistiar os consumidores residênciais e rurais considerados de baixa renda, da taxa de religação e do consumo de energia elétrica do mês referente às catástrofes que atingiram os municípios de Santa Catarina.

Entrada
11/12/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0473.6/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a edição de ato prorrogando a isenção do ICMS para os produtores de grama até 2010.

Entrada
11/12/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada