Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0192.5/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0326.5/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano, referente ao exercício de 2007.".

Entrada
16/12/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0193.6/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0400.9/2008, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório da Auditoria do Programa Rodoviário do Estado de Santa Catarina, relativa ao período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2008. (encerramento da IV etapa) ANEXO ÚNICO".

Entrada
16/12/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0194.7/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0006.7/2008, cuja ementa diz: "Institui o Hino Oficial da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/12/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0195.8/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0359.7/2008, cuja ementa diz: "Torna obrigatórias a administração das vacinas do calendário básico nacional e outras determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde e disciplinadas por Normas Técnicas, para ingresso em instituições públicas e de ensino do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
16/12/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0474.7/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão no Programa BID-V das obras de pavimentação da Rodovia SC-480, correspondente ao contorno Leste de Chapecó.

Entrada
15/12/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0475.8/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão no Programa BID-V das obras de pavimentação da Rodovia SC-457, correspondente ao contorno do Município de Curitibanos.

Entrada
15/12/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0476.9/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão no Programa BID-V das obras de pavimentação da Rodovia SC-454, correspondente ao contorno do Município de Treze Tílias.

Entrada
15/12/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0477.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão no Programa BID-V das obras de pavimentação da Rodovia SC-410, correspondente ao trecho Governador Celso Ramos / Armação da Piedade - BR-101.

Entrada
15/12/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0478.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão no Programa BID-V das obras de pavimentação da Rodovia SC-484, correspondente ao contorno Leste de Chapecó - Água Amarela, Paial.

Entrada
15/12/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0479.1/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão no Programa BID-V das obras de pavimentação da Rodovia SC-477, correspondente ao trecho Entrada SC-422 / Doutor Pedrinho.

Entrada
15/12/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada