Processo físico

RQX/0195.8/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0359.7/2008, cuja ementa diz: "Torna obrigatórias a administração das vacinas do calendário básico nacional e outras determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde e disciplinadas por Normas Técnicas, para ingresso em instituições públicas e de ensino do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 16/12/2008
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 347/08

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/1583, de 16/12/08

    29/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of./1866/SCA-DIAL-GEMAT, de 12/01/09

    05/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/02/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0359.7/2008

  • Lido no Expediente

    25/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.967, de 25/11/08

    26/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    26/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    26/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    26/11/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    26/02/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/03/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    24/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    24/03/2009

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    25/03/2009

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    25/03/2009

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    25/03/2009

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    15/04/2009

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Saúde

  • Recebido

    15/04/2009

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL

    15/04/2009

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2009

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2009

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2009

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária

    14/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    21/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.306/09

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.039, de 21/05/09

    21/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1007/09

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente