Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 77.481 - 77.490 de 97.667

Processo físico

IND/0465.6/2008

Dirigida ao Presidente da Companhia de Gás de Santa Catarina, solicitando providências para suspender os pagamentos das faturas da SCGÁS a partir da data da interrupção do fornecimento de gás natural.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0467.8/2008

Dirigida a Secretária Estadual da Saúde, solicitando providências e estudos que possibilitem a vacinação da população das regiões atingidas pelas enchentes, enxurradas e deslizamentos contra a hepatite A.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0175.4/2008

Solicitando ao Presidente da República, a disposição de linha de crédito especial, com custos mínimos e incentivos fiscais às empresas catarinenses sediadas nos municípios atingidos pela recente enchente.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0176.5/2008

Solicitando ao Ministro dos Transportes e ao Diretor de Infra-Estrutura Rodoviária do DNIT, a duplicação da BR-280 entre os Municípios de Jarguá do Sul e São Francisco do Sul.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0177.6/2008

Solicitando ao Ministro de Minas e Energia e ao Presidente da Petrobrás, a redução do preço dos combustíveis, em vista da queda da cotação do barril de petróleo no mercado internacional.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0168.9/2008

Solicitando ao Presidente da FATMA informações da confirmação da existência de avaliação técnica e cópia do parecer elaborado pelos técnicos dessa fundação, com relação ao Decreto que reavalia e define os atuais limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1280.5/2008

Solicitando apreciação em regime de prioridade os Projetos PL 0173.0/2008; PL 0369.9/2007; PL 0583.2/2007; PLC 0029.9/2008; PL 0008.4/2008 e PL 0024.4/2008.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1281.6/2008

Cumprimentando a Diretoria da TV Bela Aliança, pelo aniversário de fundação daquela emissora.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1282.7/2008

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Balneário Piçarras, pelo aniversário do Município.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1283.8/2008

Solicitando o encerramento da tramitação do PL/0207.3/2007.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver