Processo físico

RQX/0181.2/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0334.9/2008, cuja ementa diz: "Autoriza a alienação de imóvel do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA no Município de Florianópolis. (captação de recursos para construção da sede própria)".

Entrada 09/12/2008
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/1557, de 10/12/08

    12/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of/1757/08

    29/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0334.9/2008

  • Lido no Expediente

    11/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.960, de 11/11/08

    12/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    13/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    13/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    13/11/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    30/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    30/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    30/12/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    18/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    18/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    18/03/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/04/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    08/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    08/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    27/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Giancarlo Tomelin

    27/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin

    27/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin

  • Recebido

    10/06/2009

    Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/06/2009

    Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Giancarlo Tomelin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    17/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    17/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    17/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    17/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    22/06/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    07/07/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/07/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    07/07/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/07/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/07/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.460/09

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.821, de 31/07/09.

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.659, de 31/07/09

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/08/2009

    Coordenadoria de Documentação