Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0303.2/2008, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 54 da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre ICMS.".
| Entrada | 09/12/2008 |
|---|---|
| Autoria | Herneus de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 337/08
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/1556, de 10/12/08
12/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
13/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/02/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/02/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
18/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
16/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/10/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.950, de 16/10/08
16/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/10/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
21/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
21/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
21/10/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Herneus de Nadal
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
18/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
18/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/02/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/02/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Autor solicitou arquivamento, através do RQS/0055.5/2009, de 17/02/09
18/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/02/2009
Coordenadoria de Documentação