Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0072.6/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula anual na rede pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0099.6/2009, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a comunicação ao Detran, pelas empresas seguradoras de veículos, dos sinistros que acarretaram perda total do veículo.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0023.8/2009, cuja ementa diz: "Criar o Programa PRÓ-EGRESSO.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0089.4/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do ensino fundamental da disciplina Noções Básicas de Direito Constitucional.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0101.5/2008, cuja ementa diz: "Institui o Projeto Erva-Mate, destinado a estimular o plantio, a preservação e o manejo de erva-mate.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0050.7/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2008.".
Entrada
05/05/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0120.4/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005.".
Entrada
05/05/2009
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0295.8/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Irineópolis, com sede no Município de Irineópolis.".
Entrada
05/05/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público